EVENTOS DE SST NO eSocial

A partir de agora, as evoluções trazidas pelas futuras versões do eSocial, serão inicialmente publicadas por meio de Nota de Documentação Evolutiva – NDE. Os eventos de SST , para o eSocial, são:

S-1005

Tabela de Estabelecimentos, Obras ou Unidades de Órgãos Públicos

S-1060

Tabela de Ambientes de Trabalho

S-2210

Comunicação de Acidente de Trabalho

S-2220

Monitoramento da Saúde do Trabalhador

S-2221

Exame Toxicológico do Motorista Profissional

S-2240

Condições Ambientais do Trabalho – Fatores de Risco

S-2245

Treinamentos, Capacitações e Exercícios Simulados

Fonte: Portal do eSocial

Conforme divulgado no dia 23 de outubro, foi publicada hoje a Portaria Conjunta SEPRT/RFB nº 82, que aprova o novo leiaute final do eSocial Simplificado, versão S-1.0. O desenvolvimento do eSocial Simplificado estava previsto na Lei nº 13.874/19 e entrará em operação a partir do dia 10/05/2021, dando prazo para as empresas se adaptarem às mudanças.

Houve redução em mais de 30% do número de campos dos leiautes do eSocial, o que inclui a simplificação de vários eventos e a exclusão total de 12 eventos transmitidos/a transmitir pelas empresas. Mas a maior alteração ocorreu nas regras do sistema, que foram reduzidas e simplificadas, retirando o engessamento anterior que existia no envio e validação de eventos.

DATAS DE ENTRADA DA NOVA VERSÃO DO LEIAUTE:

  • Produção: 10/05/2021
  • Produção Restrita (ambiente de testes): 01/03/2021
  • Período de convivência entre as versões 2.5 e S-1.0: 10/05/2021 até 09/11/2021

DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA:

A versão definitiva está disponível na área de Documentação Técnica com todos os leiautes, regras, tabelas e esquemas XSD. Um novo formato de visualização dos leiautes do eSocial no formato HTML também está disponível, facilitando a navegação e integração entre os campos.

Também foi realizada uma revisão completa do Manual de Orientação do eSocial, atendendo a nova simplificação dos leiautes.

 Não há previsão de alteração no Manual do Desenvolvedor, que inicialmente continuará com a mesma estrutura.

EVENTOS SST

São definidos como eventos de Segurança e Saúde no Trabalho – SST os adiante elencados:

  • S-2210 – Comunicação de Acidente de Trabalho;
  • S-2220 – Monitoramento da Saúde do Trabalhador;
  • S-2240 – Condições Ambientais do Trabalho – Agentes Nocivos;

Os eventos de SST possuem como finalidade principal a substituição dos atuais formulários utilizados para envio da CAT e do PPP. Tais eventos estão diretamente relacionados à SST, porém existem dados em outros eventos que são utilizados para compor as informações exigidas pelos formulários substituídos.

ABA CRONOGRAMA:

Confira como ficou o calendário atualizado de obrigatoriedade para cada grupo.

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